ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nossa equipe busca em atividades de rotina ou operações específicas, oferecer soluções que maximizem a economia das empresas com tributos. A prática tributária do André Luís Bonito Advogados está entre as melhores no mercado. A área de Direito Tributário se destaca pela apresentação de soluções inovadoras de acordo com a prática de nossos clientes e resolução de litígios tributários.
A área Tributária atua na análise de aspectos fiscais e desenvolvimento estratégico de estruturas em operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, aporte de investimentos e operações no mercado financeiro e de capitais, oferecendo, sempre que necessário, a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações.
O Escritório presta assistência a clientes nacionais e estrangeiros, na interpretação e aplicação das normas que versam sobre a tributação federal, estadual e municipal, inclusive em assuntos previdenciários e internacionais, tais como lucros no exterior, preços de transferência, tratados e financiamentos internacionais, sempre considerando a jurisprudência administrativa e judicial a fim de minimizar os riscos em relação a possíveis litígios tributários.
O André Luís Bonito Advogados representa seus clientes, de forma criativa e eficiente, na contestação de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial, na restituição de indébito tributário, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e em processos de fiscalização e consultas fiscais. A especializada equipe também presta assessoria estratégica de processos e parcelamentos de débitos tributários.

Auxiliamos empresas envolvidas em recuperação corporativa e crises financeiras, com reestruturação de dívidas e de operações e negócios. Todas as reestruturações são abordadas de forma individualizada, em função da situação particular da empresa. Nossa equipe está plenamente preparada para orientar e representar o cliente quanto às alternativas possíveis em caso de litígio.
Nossa reconhecida experiência em negociações e transações financeiras nos torna especialmente capacitados para negociar, conceber e rever arranjos contratuais necessários para implementar as negociações e decisões tomadas durante o processo de recuperação e reestruturação de empresas brasileiras e estrangeiras com negócios no território nacional.

Assessoramos nossos clientes na elaboração, negociação, revisão e rescisão de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são acompanhados tanto na realização de negócios em âmbito doméstico, como internacional, com partes não-brasileiras.
A colaboração do setor contencioso do escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento das cortes, no que diz respeito a dispositivos contratuais. Auxiliamos na estruturação de negócios envolvendo, dentre outros, temas como compra e venda, garantias, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão, prestação de serviços, empreitadas, franquias e contratos financeiros em geral.

O escritório presta assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de família e sucessões, tais como: preparação e registro de testamentos; arrolamento e inventário de bens de brasileiros e de estrangeiros; separação e divórcio; adoção.

O André Luís Bonito Advogados mantém o monitoramento das leis ambientais locais e fornece suporte jurídico para empresas em suas relações com os agentes ambientais governamentais, para obtenção de licenças e autorizações. Para tanto o escritório conta com o auxílio de consultores técnicos de empresas nacional e internacionalmente conhecidas que militam especificamente nesta área.

Com ampla experiência na criação de planos de participação em resultados, benefícios flexíveis, remuneração variável, contratos de trabalho e de prestação de serviços, nosso escritório tem assessorado clientes dos mais diversos setores no desenvolvimento de diferentes estruturas de trabalho e emprego.
A equipe tem atuado em inúmeros casos envolvendo melhoria das relações sindicais para obtenção de acordos em negociações coletivas, bem como em estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, e em segurança e saúde no trabalho.
A parceria direta e permanente com os clientes tem proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista.
No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, pois contamos com os serviços de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.

O escritório fornece consultoria em todas as áreas relativas à legislação pátria em matéria de consumidor, inclusive defesa, administrativa e judicial, dos interesses do cliente sobre os mais diversos assuntos, mormente em disputas relativas a negócios bancários, novos produtos e orientação do fornecedor e consumidor.

Sempre buscando a excelência na prática jurídica empresarial, a área de Direito Societário do André Luís Bonito Advogados, atende empresas de pequeno, médio e grande porte em suas operações no Brasil.
Entre as atividades da área Societária, destacam-se:
• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
• Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
• Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Alianças estratégicas;
• Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
• Assessoria Consultiva em assuntos societários;
• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
• Auditorias legais;
• Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.

Nossa equipe de fusões e aquisições é altamente qualificada para prestar assessoria tanto a compradores quanto a vendedores, assim como a intermediários.
O escritório também assessora clientes em matérias que envolvem as normas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras agências reguladoras, com intensa presença junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atende a consultas relacionadas à regulamentação dos mercados financeiro e de valores mobiliários, à aplicação das regras de controle cambial nesses setores e à defesa em processos administrativos, orientando clientes sobre o cumprimento de atos normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Bacen.

Nosso escritório tem larga experiência em direito de família, direito societário e direito tributário estando preparado para oferecer as mais diversas alternativas para o planejamento patrimonial de nossos clientes.
Nossos serviços incluem constituição de Holding, proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação.

Assessoramos nossos clientes na elaboração, negociação, revisão e rescisão de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são acompanhados tanto na realização de negócios em âmbito doméstico, como internacional, com partes não-brasileiras.
O escritório representa seus clientes em todas as formas de contencioso e em todos os níveis do Judiciário e do sistema Administrativo, cuidando hoje de uma grande variedade de casos e cobrindo todos os tipos de assuntos. A força e a profundidade do André Luís Bonito Advogados em assuntos de contencioso permitem ao escritório reagir rapidamente e cuidar simultaneamente dos casos mais complexos, trabalhosos e técnicos, sem comprometer a qualidade.
Em relação a Arbitragem, O escritório vem, ao longo dos anos, ganhando maior experiência na conduta de disputas perante Juízos Arbitrais, no Brasil, incluindo a adoção de medidas judiciais de efetivação de decisões de Câmaras de Arbitragem no Brasil.

O escritório possui expertise em acompanhamento e consultoria para apresentação e encaminhamento de defesas e recursos administrativos e medidas judiciais nas áreas de direito administrativo, especialmente no que se refere a licitações e contratos com a administração pública. Inclusive com experiência nos mecanismos de concessões e licenças administrativas.

O André Luís Bonito também possui ampla experiência e atuação na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários, especialmente aqueles que envolvem incorporações imobiliárias e loteamentos.
Na esfera extrajudicial atuamos com:
• estudo jurídico em aquisições de imóveis, visando evitar a ineficácia da venda;
• regularização de imóveis para alienações;
• unificação de imóveis e matrículas;

Na esfera judicial realizamos:
• ação de adjudicação compulsória;
• atuação em ação possessória;
• atuação em ação de usucapião;
• ação de retificações de áreas e registros;

Na esfera notarial, tendo em vista a realização de uma parceria com um Tabelionato de Notas de nossa região, destacam-se:
• escrituras públicas de venda e compra, doação, permuta, dação em pagamento, bem de família, hipoteca, servidão, usufruto, superfície, e pacto antenupcial;
• escrituras públicas de testamento;
• escrituras públicas de procuração;
• escrituras públicas de inventário e divórcio;

Nossa escritório está apto a participar de todas as fases que envolvem projetos imobiliários em diversos segmentos, desde a prestação de consultoria na formatação jurídica dos projetos até a sua implementação.

Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar serviços jurídicos na área Penal Empresarial.
Visando a atender essa demanda, o escritório atua tendo como grande diferencial para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:
Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal;

O André Luís Bonito Advogados possui ampla experiência em processos envolvendo questões eleitorais e representação de candidatos e partidos em eleições majoritárias e proporcionais perante os Tribunais.

Nosso escritório atua no direito bancário em defesa do consumidor, pessoas físicas e jurídicas, que frequentemente são lesados pelas instituições bancários, por meio da aplicação de juros abusivos, não contratuais, taxas, entre outras práticas abusivas perpetradas pelas instituições financeiras.

Por meio de uma análise de todo o relacionamento do nosso cliente com a instituição financeira, verificamos o fluxo da sua conta corrente e contratos de empréstimos bancários, onde com frequência encontramos a pratica de cobrança extorsiva de juros (anatocismo), juros capitalizados e comissão de permanência, além de taxas efetivas diversas das contratuais.

Entre os serviços realizados, destacam-se:
• Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc.
• Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
• Ajuizamento de Ação Judicial visando compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final;
• Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente.
• Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança;
• Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens do cliente (empresa ou sócios).
• Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual.
• Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
• Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras; etc.